21/08/2025 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017749-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRAULIO ARAUJO CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RENATO SANT'ANA (OAB RJ077862)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 08:56

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 00:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 08:53

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 19
01/04/2025 10:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:16

Determinada a intimação
18/03/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:29

Determinada a intimação
11/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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