17/09/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001478-83.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANDRE LUIZ RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
19/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2024 18:15

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 13:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/05/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2024 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
02/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ RIBEIRO DA COSTA <br/> Data: 01/04/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra Hanna - Rua Siqueira Campos, 43; Grupo 511 - Sala 10 - Copacabana <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO NA
14/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:35

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069232-68.2025.4.02.5101

Josilene da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suzana Marcia Furtado Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076618-57.2022.4.02.5101

Rosany Pereira Carlos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002781-40.2025.4.02.5108

Paulo Vitor Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Moreira do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071089-52.2025.4.02.5101

Marcio da Silva Rebello Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Manhaes Ferreira Leontino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048110-96.2025.4.02.5101

Alessandra Augusta Barroso Penna e Costa

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 13:29

Exibir Processo