22/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,32 em 16/08/2025 Número de referência: 1370276
05/08/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037773620254020000/TRF2
05/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013655-39.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO DA COSTAADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 7,09; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
01/08/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037773620254020000/TRF2
31/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 23:24

Denegada a Segurança
16/06/2025 19:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 26
09/05/2025 18:19

Juntada de Petição
05/05/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 16:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/04/2025 16:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/04/2025 16:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/03/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037773620254020000/TRF2
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50037773620254020000/TRF2
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
06/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 11:49

Juntada de Petição
26/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:34

Determinada a intimação
08/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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