31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020942-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LIVIA NODARI FALQUETOADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por LIVIA NODARI FALQUETO visando à concessão do benefício previdenciário de salário maternidade ref. pedido administrativo NB: 226.334.872-1 DER: 12/01/2025 PAD: evento 1, DOC6.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
21/07/2025 21:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 21:35

Determinada a citação
21/07/2025 19:35

Alterado o assunto processual
18/07/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 10:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
17/07/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004068-11.2025.4.02.5117

Jorge Henrique dos Santos Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Faustino Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001567-39.2024.4.02.5111

Valtair Alves de Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005030-73.2025.4.02.5104

Luis Antonio de Oliveira Silva

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Juliana Vargas Beruth dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5000901-13.2025.4.02.5108

Ana Beatriz Carvalho D Oliveira

Uniao

Advogado: Rejane de Souza Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5001330-84.2024.4.02.5117

Leandro Morais Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 14:49

Exibir Processo