STJ - 0170159-91.2016.4.02.5118

23/07/2025 00:00

Intimação

10/06/2020 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2020 13:26

Transitado em Julgado em 05/06/2020

28/02/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 62505/2020 - DESIS

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0062505 - DESIS no AREsp 1594965 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:14

Homologada a Desistência do Recurso

18/02/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/02/2020 17:29

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 62505/2020

17/02/2020 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2020 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (juntada de petição)

13/02/2020 11:55

Ato ordinatório praticado (Petição 62505/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/02/2020 11:45

Protocolizada Petição 62505/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/02/2020

21/01/2020 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2020 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/10/2019 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2019 08:17

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso, constante da autuação, não foi digitalizado no tribunal da origem.

02/10/2019 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO