23/08/2023 10:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
23/08/2023 10:05

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
03/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
04/07/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 18:35

Juntada de Petição
25/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5123258-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SC TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR036363) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 27
20/09/2022 15:29

Retirado de pauta
02/09/2022 09:28

Juntada de Petição
29/08/2022 15:16

Juntada de Petição
26/08/2022 19:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:04

Juntada de Petição
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5123258-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SC TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (OAB PR036363) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 103
10/08/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/07/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/07/2022 13:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2022 15:23

Distribuído por prevenção - Número: 50180384520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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