TRF2 - 5003680-78.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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18/03/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 15:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/01/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
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09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 15:23
Juntada de Certidão
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08/05/2023 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/05/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/03/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003680-78.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 277) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: IHESLEY MAGNO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 277
-
03/11/2022 14:26
Juntado(a)
-
28/10/2022 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/10/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/10/2022 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2022 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2022 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/10/2022 19:25
Juntada de Petição
-
13/10/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/09/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003680-78.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: IHESLEY MAGNO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
19/08/2022 19:59
Juntado(a)
-
16/08/2022 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/08/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2022 09:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/07/2022 14:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/07/2022 14:26
Recebidos os autos - ESVIT03 -> TRF2
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10/07/2020 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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10/07/2020 17:11
Trânsito em Julgado - Data: 10/07/2020
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10/07/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/05/2020 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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14/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/05/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/05/2020 13:52
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2020 13:52
Juntada - Julgamento
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29/04/2020 14:09
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
09/04/2020 17:23
Juntado(a)
-
07/04/2020 15:17
Lavrada Certidão
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02/04/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/04/2020 15:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 203
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01/04/2020 15:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/03/2020 09:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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17/03/2020 18:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/03/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/03/2020 10:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2020 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 50020695820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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