09/08/2025 04:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
24/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006272-96.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARIO SERGIO NOVAES DA SILVAADVOGADO(A): ELIO JOSE PACHECO (OAB RJ084190)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
21/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 13:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
09/06/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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