TRF2 - 5003524-91.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 13:32
Baixa Definitiva
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24/06/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 20:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 18:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003524-91.2023.4.02.5117/RJAUTOR: GABRIEL MACHADO MELOADVOGADO(A): ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE (OAB RJ122342)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, II, ambos do CPC.
Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recurso.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. -
21/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:58
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 13:36
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 11:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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10/05/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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