01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-72.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ANA CELIA POMPERMAIER GAMAADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205)ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias.
28/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESCAC01
27/08/2025 08:42

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009032-72.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ANA CELIA POMPERMAIER GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205)ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO tributário. recolhimento de contribuição previdenciária acima do teto. recurso da parte ré conhecido e negado.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a Recorrente vencida em honoráriso , os quais fixo em 10% do valor da condenação, por tratar-se de recorrente vencida, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 15 de julho de 2025.
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
28/04/2025 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/04/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:06

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:08

Conclusos para julgamento
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:17

Decisão interlocutória
11/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2023 23:01

Juntada de Petição
26/11/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 16:51

Determinada a citação
27/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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