29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 16:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/08/2025 16:15

Despacho
19/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000987-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ROSARIA DE SETA RAMUNDOADVOGADO(A): YAGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS103192)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas retroativas referentes ao período de 01/05/2022 a 31/10/2022 no tocante ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 155.390.078-0) e de danos morais no montante correspondente a uma prestação mensal do benefício.
22/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 22:02

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 01:16

Determinada a intimação
09/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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