05/08/2025 12:38

Baixa Definitiva
04/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 21:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO05
31/07/2025 21:22

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004990-91.2021.4.02.5117/RJ RECORRENTE: CRISTIANO FERREIRA GOULART (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 78, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:27

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
09/05/2025 12:36

Recebidos os autos do STF
30/04/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004990912021402511720250430155735
30/04/2025 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2025 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/01/2025 22:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/01/2025 16:31

Juntada de Petição
08/01/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2024 16:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/11/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/10/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:30

Despacho
09/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/09/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 12:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/06/2021 23:02

Juntada de Petição
05/06/2021 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 18:44

Determinada a intimação
21/05/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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