17/09/2025 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 241
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 241
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057157-07.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Indefiro a pesquisa requerida no evento 238, uma vez que é ônus da parte e não do Judiciário verificar sobre a existência ou não de bens de propriedade do devedor.

Por conseguinte, rearquivem-se os autos conforme determinado nos eventos 147 e 161, ficando expressamente consignado que peticionamentos com o intuito de retirar o processo da suspensão na forma do artigo 921, §§ 2º a 5º não terão o condão de interromper e/ou suspender o prazo prescricional.

Fica, outrossim, advertida a exequente que tal prática configura ato atentatório à dignidade de Justiça e que a reiteração será punida com multa respectiva.
05/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:52

Despacho
04/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:41

Juntada de Petição
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
20/08/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057157-07.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no evento 223, opôs Embargos de Declaração contra a decisão proferida no evento 218, sob a alegação de que “A decisão de evento 218 deixou de apreciar de forma adequada a argumentação e os esforços empreendidos pela Embargante para reaver o crédito exequendo, bem como não enfrentou de forma específica as razões relacionadas ao indeferimento de medidas anteriores que poderiam viabilizar a satisfação do débito.” É O RELATÓRIO.

DECIDO. Dita o artigo 1.022 do diploma processual civil brasileiro que: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Dessume-se, portanto, serem cabíveis os embargos de declaração somente quando destinados a atacar um dos vícios apontados.

No caso dos autos, nenhuma das hipóteses foi verificada, não havendo que se cogitar em omissão, obscuridade ou contradição, sendo certo que pretende a exequente a modificação da decisão, admissível somente como consequência imediata da correção de vícios que, repita-se, inexistem na hipótese.

Assim, o que pretendia a exequente era a modificação da decisão, o que deveria ser buscado pela via própria.

Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados.

Por conseguinte, rearquivem-se os autos, conforme determinado nos eventos 147 e 161.
19/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
18/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
15/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:36

Despacho
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
11/08/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 09:58

Juntada de Petição
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
31/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:00

Despacho
30/07/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 08:51

Juntada de Petição
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057157-07.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 209 - Nada a deferir, pelas razões já consignadas no evento 174.

Rearquivem-se os autos, conforme determinado no evento 161.
23/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:46

Despacho
08/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 12:12

Juntada de Petição
13/03/2025 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
27/02/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
26/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:24

Despacho
26/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135053820244020000/TRF2
25/01/2025 12:15

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
06/11/2024 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135053820244020000/TRF2
23/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
21/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
21/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
21/10/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/10/2024 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:34

Despacho
18/10/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Conclusos para julgamento - 18/10/2024 07:34:22)
18/10/2024 09:28

Juntada de Petição
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/10/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 07:49

Despacho
09/10/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
24/09/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135053820244020000/TRF2
24/09/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135053820244020000/TRF2
13/09/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:10

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2024 17:38

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:27

Despacho
09/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 11:04

Juntada de Petição
04/09/2024 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
23/08/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:12

Despacho
22/08/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 10:28

Juntada de Petição
19/08/2024 17:48

Juntada de Petição
24/04/2024 15:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
20/10/2023 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 17:03

Juntado(a)
20/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 148
18/10/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/10/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/10/2022 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2022 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 00:12

Decisão interlocutória
17/10/2022 00:05

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 00:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2022 19:22

Juntada de Petição
05/09/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/09/2022 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 20:20

Despacho
02/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/08/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 13:21

Juntada de Petição
25/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:09

Juntado(a)
16/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/08/2022 12:37

Despacho
09/08/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 11:21

Juntada de Petição
05/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/08/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:24

Juntado(a)
15/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/07/2022 17:39

Despacho
07/07/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 17:02

Juntada de Petição
07/07/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:11

Juntado(a)
04/07/2022 12:09

Decisão interlocutória
27/06/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/06/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 19:13

Juntado(a)
24/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/06/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/06/2022 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 18:43

Decisão interlocutória
13/06/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 13:40

Juntada de Petição
07/06/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/06/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 09:07

Transitado em Julgado
07/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
30/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/04/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/04/2022 07:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 21:41

Julgado improcedente o pedido
04/02/2022 12:57

Conclusos para julgamento
04/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 18:20

Despacho
28/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/10/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 20:42

Juntada de Petição
13/10/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/10/2021 18:11

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
11/10/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:06

Despacho
04/10/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/10/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2021 20:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
29/07/2021 12:25

Intimação por Edital
27/07/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2021
23/07/2021 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/07/2021
16/07/2021 17:21

Expedição de Edital
26/06/2021 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2021 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 00:32

Despacho
24/06/2021 00:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 23:04

Juntada de Petição
16/06/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/06/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 16:47

Decisão interlocutória
15/06/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2021 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
17/05/2021 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2021 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2021 16:50

Juntado(a)
22/02/2021 16:14

Juntado(a)
10/12/2020 20:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/12/2020 20:05

Despacho
10/12/2020 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/10/2020 19:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2020 18:02

Juntada - Peças Digitalizadas
10/10/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
09/10/2020 11:42

Despacho
08/10/2020 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 15:11

Juntada de Petição
24/09/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
23/09/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 15:56

Despacho
23/09/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
22/09/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 12:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/09/2020 10:17

Juntada de Petição
17/09/2020 11:57

Juntado(a)
25/06/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
24/06/2020 17:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/06/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 17:28

Despacho/Decisão - de Expediente
24/06/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2020 16:44

Juntada de Petição
15/06/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
14/06/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2020 15:08

Despacho/Decisão - de Expediente
14/06/2020 08:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 08:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
25/05/2020 22:46

Juntada de Certidão
23/05/2020 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
01/04/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
31/03/2020 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 23:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/03/2020 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 11:04

Juntada de Petição
18/03/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
05/03/2020 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/09/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/08/2019 10:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2019 12:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/08/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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