TRF2 - 5011717-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2022 11:16
Baixa Definitiva
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29/04/2022 11:14
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022
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29/04/2022 11:12
Juntada de Certidão
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28/04/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2022 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/04/2022 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
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17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011717-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOACIR DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: MARIA FERNANDA GONCALVES DANIEL PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2021 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/09/2021 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2021 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/09/2021 16:33
Determinada a intimação
-
19/08/2021 06:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Número: 50117160920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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