06/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM07
05/08/2025 15:56

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015773-95.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: JUSSARA SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB RJ154706) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 69, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal (Evento 69, CERTTRAN5), intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:19

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:05

Recebidos os autos do STF
25/03/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015773952023402511020250325125512
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:42

Decisão interlocutória
07/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:30

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2024 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2024 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE
23/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:06

Conhecido o recurso e não provido
14/08/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
13/10/2023 14:14

Conclusos para julgamento
13/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:56

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:36

Determinada a intimação
15/08/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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