18/08/2025 13:34

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:34

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035966-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: IRINEU ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 23:03

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 02:07

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 17:39

Juntada de Petição
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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