09/08/2025 00:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 13:04

Baixa Definitiva
31/07/2025 22:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO15
31/07/2025 22:09

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
21/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5091580-22.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LUIS CARLOS DA SILVA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE REIS DINIZ (OAB RJ225132)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 85, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:27

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:36

Recebidos os autos do STF
30/04/2025 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5091580222021402510120250430160848
30/04/2025 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2025 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 01:05

Juntada de Petição
08/11/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2024 12:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 13:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/09/2024 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição
19/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:14

Despacho
18/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/08/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/08/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2024 14:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/08/2024 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 03:24

Juntada de Petição
05/08/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:34

Determinada a intimação
02/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 08:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/11/2022 14:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/11/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2021 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/08/2021 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 12:52

Juntada de Petição
24/08/2021 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 09:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2021 09:33

Determinada a citação
24/08/2021 07:15

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 16:36

Alterado o assunto processual
23/08/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00