27/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067465-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA GALVAO PORTELLAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis."
29/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:21

Determinada a intimação
23/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 20:29

Juntada de Petição
08/04/2025 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:30

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:12

Determinada a intimação
10/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/01/2025 18:51

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:11

Determinada a intimação
06/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:57

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:59

Determinada a citação
03/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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