15/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002665-71.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: MARCELO JOSE CUSTODIO FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 20:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:38

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002665-71.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARCELO JOSE CUSTODIO FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 83: Comprove a advogada requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor).

Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:52

Baixa Definitiva
02/08/2025 10:23

Determinada a intimação
01/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137685-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137684-15.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO JOSE CUSTODIO FRANCA DA SILVA)
29/07/2025 12:51

Juntada de Petição
11/06/2025 08:14

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-68 processada no TRF2 com o no. 51376859720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-68 processada no TRF2 com o no. 51376841520254029666/TRF (MARCELO JOSE CUSTODIO FRANCA DA SILVA)
10/06/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-68
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 22:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-68
19/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:52

Determinada a intimação
13/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 08:53

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 20:25

Determinada a intimação
11/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/01/2025 17:56

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 11:17

Juntada de Petição
10/12/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 20:11

Determinada a intimação
29/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
15/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
15/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 23:46

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/09/2024 21:14

Juntada de Petição
27/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2024 11:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 13:29

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 22:45

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO JOSE CUSTODIO FRANCA DA SILVA <br/> Data: 14/08/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Ni
22/07/2024 23:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01S)
19/07/2024 04:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 17:32

Decisão interlocutória
15/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001942-52.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8
15/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00