TRF2 - 5000366-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 13:09
Baixa Definitiva
-
30/11/2022 13:08
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
-
30/11/2022 09:43
Juntada de Certidão
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24/10/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/09/2022 16:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000366-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
29/08/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000366-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2022 17:46
Retirado de pauta
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19/08/2022 13:23
Juntada de Petição
-
18/08/2022 16:43
Juntada de Petição
-
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2022 11:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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01/08/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/07/2022 15:43
Determinada a intimação
-
15/03/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/01/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2022 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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