STJ - 5004746-56.2022.4.02.0000

11/10/2023 10:56

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 450989/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450989 - AgInt no AREsp 2314036 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO RAMOS FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450989/2023 - AgInt no AREsp 2314036/RJ

30/08/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

28/08/2023 14:21

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 841454/2023(PETIÇÃO), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Reg

25/08/2023 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, comprovante de prioridade na tramitação à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme requerido à fl. 276.

25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 841454/2023

25/08/2023 10:42

Protocolizada Petição 841454/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2023

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450989/2023 - AgInt no AREsp 2314036/RJ

23/08/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 450989/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 450989/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450989/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 450989/2023

16/05/2023 11:38

Protocolizada Petição 450989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

28/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 15:34

Não conhecido o recurso de EDUARDO RAMOS FERREIRA DA SILVA

27/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

18/04/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO