05/09/2025 13:41

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5077744-40.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: AILTON ROSA DE SAADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374)IMPETRANTE: JACYR PIMENTEL DE BARROSADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374) DESPACHO/DECISÃO Conforme Enunciado nº 7 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, o pedido de desistência da ação pelo autor independe da anuência do réu, sendo desnecessária a intimação do recorrido para que se manifeste sobre o pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência ao recurso manifestada pela parte. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.
04/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:04

Homologada a Desistência do Recurso
01/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:20

Juntada de Petição
31/07/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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