10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/08/2025 07:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 08:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 08:27

Determinada a intimação
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015844-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 30/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:32

Juntada de Petição
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:55

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 18:03

Juntado(a)
28/10/2024 19:08

Conclusos para julgamento
28/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:40

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/10/2024 14:00. Refer. Evento 24
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 16:23

Juntada de Petição
03/10/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:24

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/10/2024 14:00. Refer. Evento 18
10/09/2024 19:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:27

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/10/2024 15:00
09/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:29

Determinada a intimação
16/08/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:46

Determinada a intimação
16/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:40

Alterado o assunto processual
24/05/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030669-82.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
23/05/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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