01/09/2025 12:06

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5096978-42.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: LEX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): BEATRIZ CARVALHO SOARES (OAB RJ218111)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, V, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Sem custas, nos termos do art. 7º da Lei 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal, suspendo o curso do processo de execução, até o trânsito em julgado na ação revisional 5031242-14.2023.4.02.5101, que tramita na 32ª Vara Federal/RJ.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:11

Determinada a intimação
26/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 12:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 14 - PETIÇÃO - 25/03/2025 11:57:55
25/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:57

Juntada de Petição
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 11:07

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:31

Juntada de Petição
06/02/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 22:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 22:30

Determinada a citação
10/12/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:52

Distribuído por dependência - Número: 50840578520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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