TRF2 - 5025976-22.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIETE PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*13-05

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 12/08/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

  • 07/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 203

  • 06/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 203

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025976-22.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELIETE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

  • 05/08/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2025 13:48

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 17:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 193

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 193

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025976-22.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ELIETE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 25/07/2025 - Juntada de certidão

  • 25/07/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 25/07/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 25/07/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 193

  • 25/07/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 12:35

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 11:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 01:49

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002622-95.2024.4.02.9388/TRF (ELIETE PEREIRA DA SILVA)

  • 23/05/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/04/2024 21:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006406-06.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 21:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006405-21.2024.4.02.9445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 25/03/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 25/03/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-09 processada no TRF2 com o no. 50064060620244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 50064052120244029445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

  • 23/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 50026229520244029388/TRF (ELIETE PEREIRA DA SILVA)

  • 22/03/2024 10:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-92

  • 22/03/2024 10:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-09

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 168

  • 01/02/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 01/02/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 01/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 16:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-09

  • 01/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 16:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-92

  • 01/02/2024 15:23

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2024 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154907620234020000/TRF2

  • 27/11/2023 20:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154907620234020000/TRF2

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 24/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 10/10/2023 18:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/10/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 09/10/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 06/10/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 23:25

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154907620234020000/TRF2

  • 29/09/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 143 Número: 50154907620234020000/TRF2

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 29/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 17:19

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 15/08/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 12/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 19:28

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

  • 15/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 23:54

    Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

  • 20/04/2023 23:54

    Despacho

  • 20/04/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 14/04/2023 00:00

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 15/03/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 15/03/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 09/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 13:49

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 10/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 21/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 06/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 12:04

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/12/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/12/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 01/12/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 28/11/2022 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 23:20

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 08:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 22:32

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

  • 16/11/2022 15:23

    Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

  • 16/11/2022 15:23

    Despacho

  • 16/11/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/10/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/10/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:39

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

  • 10/10/2022 17:36

    Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

  • 10/10/2022 17:36

    Despacho

  • 10/10/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/10/2022 00:09

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/09/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/07/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2022 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 16:41

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2022 02:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/05/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 15:39

    Despacho

  • 04/03/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 13:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 04/03/2022 13:00

    Transitado em Julgado - Data: 25/02/2022

  • 03/03/2022 16:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50259762220184025101

  • 13/08/2019 11:47

    Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 12/08/2019 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2019 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 16/07/2019 15:40

    Juntada de Petição

  • 11/07/2019 08:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 10/07/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2019 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/07/2019 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/07/2019 15:02

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/07/2019 13:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2019 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2019 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2019 15:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2019 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2019 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2019 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2019 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2019 14:06

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 08/04/2019 18:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/04/2019 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2019 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2019 13:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2019 13:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/02/2019 09:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/02/2019 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/02/2019 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/12/2018 17:33

    Juntada de Petição

  • 22/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2018 04:44

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 12/12/2018 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2018 16:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2018 16:54

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/12/2018 16:44

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/12/2018 16:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/12/2018 16:14

    Juntada de Petição

  • 04/12/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2018 19:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 28/11/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2018 10:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2018 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 12:20

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 28/09/2018 18:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/09/2018 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2018 13:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2018 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2018 17:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/09/2018 16:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2018 16:01

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/09/2018 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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