TRF2 - 5009059-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/08/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/07/2023 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 09:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
-
18/05/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
-
15/05/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/05/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
26/04/2023 09:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'RESPOSTA' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
25/04/2023 17:51
Juntada de Petição
-
04/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
23/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009059-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIA FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ALUIZO FRANCISCO CAVALCANTE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GETULIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EUGENIO DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: CLAUDIA SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/11/2022 15:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
16/11/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
09/11/2022 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2022 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/11/2022 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 23:17
Determinada a intimação
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
18/10/2022 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/10/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/10/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009059-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIA FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ALUIZO FRANCISCO CAVALCANTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: GETULIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EUGENIO DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: CLAUDIA SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/08/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 10:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
01/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/06/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 10:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 33 do processo originário.Número: 50086343320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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