TRF2 - 5014332-54.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OTAVIO CARLOS LINHARES TEIXEIRA

CPF *04.***.*93-60

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 02:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 02:06

    Despacho

  • 24/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 09/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:35

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/03/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 04:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 21/10/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 14:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/09/2022 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/08/2022 19:30

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014332-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OTAVIO CARLOS LINHARES TEIXEIRA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 10/08/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/06/2022 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/06/2022 15:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/04/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2022 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/04/2022 23:08

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 17:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/04/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 29/03/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 16:29

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/03/2022 10:50

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/03/2022 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 15:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/03/2022 13:50

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2022 10:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/03/2022 17:03

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/01/2022 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 20:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 21/01/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/11/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2021 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/11/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 15:31

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2021 15:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/10/2021 01:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 00011488720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005335-02.2021.4.02.5006

Stephanie Kaizer Nascimento Gomes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5005916-32.2021.4.02.5001

Ingrid Fornazier do Nascimento

Uniao

Advogado: Kenedy Adans Roeldes Dally

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5005916-32.2021.4.02.5001

Ingrid Fornazier do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5002833-39.2020.4.02.5002

Aladir Ribeiro de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valber Cruz Cereza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5005084-81.2021.4.02.5006

Tiago Limaverde Cabral

Uniao

Advogado: Leonardo Zache Thomazine

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 12:49

Exibir Processo