TRF2 - 5014332-54.2021.4.02.0000

11/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719255/2025

11/08/2025 19:33

Protocolizada Petição 719255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

08/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 649286/2024 - AgInt

07/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649286 - AgInt no AREsp 2381304 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 19:10

Prejudicado o recurso de OTAVIO CARLOS LINHARES TEIXEIRA - Petição Nº 2024/00649286 - AgInt no AREsp 2381304

02/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 649286/2024

08/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663709/2024

08/08/2024 19:09

Protocolizada Petição 663709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 649286/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 649286/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 649286/2024

06/08/2024 11:28

Protocolizada Petição 649286/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

05/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647074/2024

05/08/2024 18:08

Protocolizada Petição 647074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 270838/2024 - PDist

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270838 - PDist no AREsp 2381304 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Conhecido o recurso de OTAVIO CARLOS LINHARES TEIXEIRA e não-provido - Petição Nº 2024/00270838 - PDist no AREsp 2381304

24/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/04/2024 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 270838/2024

10/04/2024 15:59

Protocolizada Petição 270838/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 10/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:10

Prejudicado o recurso de OTAVIO CARLOS LINHARES TEIXEIRA

29/08/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/08/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1809040 (2020/0336310-2)

23/08/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO