18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050165-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LEANDRO SIMOES DA CONCEICAO (Curador)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ264001)ADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 16/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 19/08/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/08/2025 15:54

Determinada a intimação
17/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 22:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 22:16

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050165-54.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEANDRO SIMOES DA CONCEICAO (Curador)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ264001)ADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores de BPC referentes ao período de 31/08/2020 (DCB do benefício 501.010.234-6 ) e 29/05/2024 (dia anterior à concessão de novo benefício).
18/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:07

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:58

Juntado(a)
16/07/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:08

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:47

Determinada a intimação
02/12/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 23:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:22

Despacho
10/09/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:49

Determinada a intimação
16/08/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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