08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-74.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ANTONIO FRANCISCO RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:03

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-74.2025.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ANTONIO FRANCISCO RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 18:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS505J)
18/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2025 12:39

Juntada de Petição
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 17:34

Juntada de Petição
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO <br/> Data: 27/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da
11/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 07:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPLINJA-ES)
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça
12/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:15

Determinada a intimação
18/01/2025 07:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
17/01/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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