03/09/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
02/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
30/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
28/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
28/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036213-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSELI AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA VASCONCELLOSADVOGADO(A): LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTELO (OAB RJ081541)AUTOR: NUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOSADVOGADO(A): LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTELO (OAB RJ081541)AUTOR: EVANDRO PERES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTELO (OAB RJ081541)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto: I ? INDEFIRO o pedido de habilitação, e com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação a EVANDRO PERES DE VASCONCELOS e NUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS. II - DECLARO a prescrição da pretensão executória e EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

CONDENO a liquidante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. art. 98, §§ 2º e 3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:36

Declarada decadência ou prescrição
21/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
18/07/2025 06:26

Despacho
25/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
10/02/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
08/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:46

Despacho
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/08/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO07S para RJRIO22F)
06/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:47

Declarada incompetência
06/08/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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