TRF2 - 5081781-18.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
29/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
27/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081781-18.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGERIO FRANCISCO DA COSTAADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
25/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 17:27
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-65 processada no TRF2 com o no. 51656219720254029666/TRF (NATALIA DA SILVA OLIVEIRA)
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-65 processada no TRF2 com o no. 51656219720254029666/TRF (ROGERIO FRANCISCO DA COSTA)
-
20/08/2025 11:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-65
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
02/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
01/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081781-18.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ROGERIO FRANCISCO DA COSTAADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
30/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 16:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-65
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
23/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
22/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081781-18.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGERIO FRANCISCO DA COSTAADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608) DESPACHO/DECISÃO Em razão das alegações da parte autora no evento 127, PET1, ficam homologados os cálculos apresentados pela parte ré no evento 126, OUT3.
Logo, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora (evento 126, OUT3), e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais (evento 127, CONHON2), dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. -
21/07/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 23:33
Determinada a intimação
-
21/07/2025 21:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 18:08
Juntada de Petição
-
09/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
17/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 19:32
Determinada a intimação
-
16/06/2025 09:46
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 19:34
Juntada de Petição
-
13/05/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
08/05/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/05/2025 15:26
Determinada a intimação
-
31/03/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/01/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:32
Determinada a intimação
-
24/10/2024 23:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
11/10/2024 15:16
Despacho
-
11/10/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/10/2024 21:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
16/09/2024 17:13
Determinada a intimação
-
07/08/2024 16:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 01:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 16:47
Juntada de Petição
-
15/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:08
Determinada a intimação
-
01/07/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/06/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 18:50
Juntada de Petição
-
04/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 10:45
Determinada a intimação
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/04/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 14:00
Juntada de Petição
-
09/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/04/2024 23:52
Juntada de Petição
-
13/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
29/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/02/2024 15:01
Determinada a intimação
-
15/02/2024 21:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/02/2024 21:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 19:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE09
-
14/02/2024 19:50
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
-
09/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/12/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>
-
14/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
28/10/2023 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
28/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 13:41
Determinada a intimação
-
13/09/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
17/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/07/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/06/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 17:31
Julgado procedente o pedido
-
19/04/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2023 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2023 20:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/02/2023 14:41
Juntado(a)
-
05/01/2023 20:05
Conclusos para julgamento
-
04/01/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2022 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 07:59
Determinada a citação
-
27/10/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008828-51.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tania Marcia Mattos de Carvalho
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:31
Processo nº 5077484-60.2025.4.02.5101
Luzia do Carmo Capeans
Uniao
Advogado: Bruno Bernardo Soares de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029144-22.2024.4.02.5101
Edmar de Aguiar da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078690-17.2022.4.02.5101
Globex Administracao e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 17:44
Processo nº 5010352-20.2024.4.02.5101
Gilmara da Silva Aquino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 12:54