TRF2 - 5012783-13.2023.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:16
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
10/09/2025 11:15
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
27/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
25/08/2025 15:08
Juntada de Petição
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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06/08/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90
-
01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012783-13.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NILTON LUIS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ219389)REQUERENTE: NILMA SUELI DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ219389)REQUERENTE: NEUZA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ219389) DESPACHO/DECISÃO Eventos 83 e 85 - Altere-se a classe do processo para Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública.
Tendo em vista que a presente demanda foi ajuizada pelo procedimento comum, de fato não cabem as disposições dos JEFs, motivo pelo qual, com razão a parte exequente.
Intimem-se as partes.
Nada requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos à contadoria a fim de que sejam ratificados ou retificados os cálculos apresentados pelo impugnante, observados os parâmetros do título executivo, bem como o fato de a demanda ter sido ajuizada sob procedimento comum, sem renúncia a valores que excedam os 60 salários-mínimos.
Após, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, venham conclusos para decisão. -
30/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 13:21
Decisão interlocutória
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30/07/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 16:12
Juntada de Petição
-
29/07/2025 14:52
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
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21/06/2025 13:39
Juntada de Petição
-
11/06/2025 14:43
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
11/06/2025 14:43
Despacho
-
11/06/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 70
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13/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 10:59
Juntada de Petição
-
05/05/2025 18:30
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
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29/04/2025 16:11
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
29/04/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:02
Juntada de Petição
-
28/04/2025 10:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/04/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/04/2025 00:44
Juntada de Petição
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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27/03/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/03/2025 15:06
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
-
13/03/2025 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
13/03/2025 16:27
Transitado em Julgado
-
13/03/2025 10:28
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:55
Homologada a Transação
-
12/12/2024 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON JOSE DA SILVA - EXCLUÍDA
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12/12/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:20
Determinada a intimação
-
11/11/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 11/11/2024 10:38:43)
-
14/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2024 17:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 13:00
Determinada a intimação
-
26/09/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:50
Determinada a citação
-
30/07/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/06/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2024 11:52
Despacho
-
05/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON JOSE DA SILVA <br/> Data: 17/07/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
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05/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON JOSE DA SILVA <br/> Data: 17/07/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
-
04/06/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:39
Despacho
-
22/02/2024 00:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:18
Determinada a intimação
-
07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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