16/08/2025 12:43

Baixa Definitiva
16/08/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073166-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINAADVOGADO(A): LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB RJ228465)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a União não está presente no polo passivo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da incompetência absoluta da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e nem honorários, uma vez que não aperfeiçoada a relação processual.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 22:49

Indeferida a petição inicial
18/07/2025 19:11

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Valdecira Louzada de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Walyce Leone

Conselho Regional de Psicologia 5ª Regia...

Advogado: Renata Rosa de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:51

Ana Paula Jacques Marques

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mariah Vieira Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 14:55

Jones Batista dos Santos

Uniao

Advogado: Edinei Araujo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Lennon dos Santos Barbosa Frassetti

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00