11/09/2025 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003291-51.2024.4.02.5120/RJAUTOR: RAIMUNDA TEIXEIRA PESSOAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB RJ120165)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
22/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 23:13

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 29/04/2025 13:30. Refer. Evento 16
12/03/2025 08:35

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 29/04/2025 13:30
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 14:16

Determinada a intimação
27/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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