02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003399-70.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JOAO MYGUEL DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 13/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
13/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MYGUEL DA SILVA SOUZA <br/> Data: 10/10/2025 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
13/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 14:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:26

Despacho
07/08/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003399-70.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO MYGUEL DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício assistencial, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em nome do autor, representado e assinado por sua genitora, de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
04/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:19

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELLY LAURINDA DA SILVA - NORMAL
04/08/2025 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ259000
02/08/2025 07:27

Juntada de Petição
02/08/2025 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA • Arquivo

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