TRF2 - 5015356-57.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/04/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/04/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/04/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/04/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/04/2023 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015356-57.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO ES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2023 10:35
Retirado de pauta
-
27/01/2023 10:32
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015356-57.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO ES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/01/2023 15:35
Juntada de Petição
-
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
19/10/2022 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/10/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/10/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/10/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2022 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015356-57.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO ES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
29/08/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2022 14:00
Retirado de pauta
-
25/08/2022 13:57
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015356-57.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO ES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 17:46
Juntada de Petição
-
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2019 11:10
Juntada de Petição
-
22/08/2019 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2019 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/05/2019 12:37
Distribuído por prevenção - Número: 50019690620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003851-95.2020.4.02.5002
Venilia de Sena Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Meireles Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 14:06
Processo nº 5013463-85.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Mario Graziani Prada
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 12:52
Processo nº 5013463-85.2019.4.02.5101
Petrogal Brasil S.A.
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Mario Graziani Prada
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2019 16:35
Processo nº 5001846-13.2021.4.02.9999
Maria da Penha Bettim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 16:41
Processo nº 0502669-72.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Montebianco Gastronomia LTDA
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 13:57