TRF2 - 5004339-02.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

DEOSMAR BRAS GONZALEZ

CPF *74.***.*51-20

Advogados

BRUNO SANTOS ARRIGONI

OAB: 011273/ES

CPF *87.***.*31-55

GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA

CPF *99.***.*28-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004339-02.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DEOSMAR BRAS GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 533

  • 21/08/2025 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/08/2025 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 18/08/2025 19:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/08/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004339-02.2024.4.02.5005/ES AUTOR: DEOSMAR BRAS GONZALEZADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

    Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.

  • 18/07/2025 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2025 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2025 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2025 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2024 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:01

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 17:00

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para ESCOL01S)

  • 13/09/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 14:46

    Declarado impedimento

  • 12/09/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 22:25

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)

  • 10/09/2024 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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