25/08/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 13:22

Juntado(a)
30/07/2025 13:15

Juntado(a)
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002578-90.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: EDUARDO DE ALMEIDA ROSASADVOGADO(A): PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA (OAB SP348326)ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos para prolação de sentença, verifico que não obstante a indicação do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIBEIRÃO PRETO e SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO como autoridades coatoras, apenas o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA foi notificado para prestar informações.

Assim, notifiquem-se o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIBEIRÃO PRETO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO para prestação de informações em 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para sentença.
29/07/2025 22:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2025 22:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição
21/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
12/05/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 22:26

Determinada a intimação
25/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008466-35.2024.4.02.5117

Edvaldo Ribeiro Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043783-50.2021.4.02.5101

Cintia Nascimento de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077667-31.2025.4.02.5101

Dados Solucoes Empresariais LTDA

Gerente - Conselho Regional de Administr...

Advogado: Hermes de Souza Machado Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003719-53.2025.4.02.5005

Ademir Jose Ludovico

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003872-71.2021.4.02.5120

Manoel Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 16:05

Exibir Processo