TRF2 - 5002804-77.2020.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JL OBRAS SERVICOS LTDA-ME

CNPJ: 13.546.241/0001-82

Advogados

JAQUELINE AFONSO SIMOES DA SILVA

OAB: 028194/ES

CPF *44.***.*36-43

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 09:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019197-89.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 37, 38, 55, 65

  • 24/05/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 24/05/2023 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/03/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/03/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/03/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/03/2023 19:28

    Recurso Especial não admitido

  • 02/03/2023 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/03/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 15/11/2022 12:10

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002804-77.2020.4.02.5005/ES (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE AFONSO SIMOES DA SILVA (OAB ES028194) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 299

  • 03/11/2022 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/10/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2022 18:10

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002804-77.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JL OBRAS SERVIÇOS LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE AFONSO SIMOES DA SILVA (OAB ES028194) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 18/08/2022 20:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/08/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2022 11:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 18:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50131039320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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