06/08/2025 13:05

Intimação por Edital
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2025 Prazo do edital: 22/09/2025 Prazo de citação/intimação: 29/09/2025
06/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039886-18.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAYANNA SANTIAGO PICOLI SCARDUA EXECUTADO: ALABAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 500003889380 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LAYANNA SANTIAGO PICOLI SCARDUA CPF *92.***.*05-05, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 67.403,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50398861820244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242204416368 e 7262300706104), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 67.403,90 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 07/07/2025.
04/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
07/07/2025 13:21

Determinada a citação
16/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 16:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/05/2025 16:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2025 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/01/2025 13:46

Determinada a citação
06/12/2024 02:08

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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