TRF2 - 5083484-81.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/09/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 19:05
Determinada a intimação
-
05/09/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083484-81.2022.4.02.5101/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: RAFAEL VICTOR SOARES REGOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 29/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 103 - 11/07/2025 - Determinada a intimação -
30/07/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
30/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:26
Determinada a intimação
-
10/07/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 16:23
Juntado(a)
-
28/05/2025 16:10
Juntada de Petição
-
23/05/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/05/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 15:44
Despacho
-
22/05/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 16:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05
-
08/05/2025 16:33
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 18:22
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/05/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/04/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/04/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2025 21:18
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 10:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/02/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 13:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/11/2023 10:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/11/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 12:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
14/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/11/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 107
-
12/10/2023 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
10/10/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2023 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/10/2023 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/10/2023 21:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2023 07:40
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2023 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2023 20:19
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2023 15:56
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2023 10:10
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 21:25
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 21:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2023 21:23:09)
-
27/03/2023 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJSGO05S)
-
24/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 04:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/01/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/01/2023 13:52
Juntada de Petição
-
13/01/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 13:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/12/2022 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 15:31
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 14:13
Juntada de Petição
-
23/11/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2022 23:37
Juntada de Petição
-
16/11/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2022 11:33
Determinada a citação
-
14/11/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028629-84.2024.4.02.5101
Nadia Maria Comerlato
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013523-16.2023.4.02.5102
Silvanio de Oliveira Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 13:13
Processo nº 5077794-66.2025.4.02.5101
Marcos Batista Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021191-16.2024.4.02.5001
Daniela da Silva Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 14:54
Processo nº 5081349-28.2024.4.02.5101
Lucas do Couto dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00