19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053657-20.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: MARCIA DE MELLO DA SILVAADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-97
15/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:20

Decisão interlocutória
09/09/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 17:10

Decisão interlocutória
08/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:34

Determinada a intimação
05/09/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/09/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30S)
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053657-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DE MELLO DA SILVAADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas.
25/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:29

Homologada a Transação
25/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento
24/07/2025 22:20

Juntada de Petição
24/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:47

Despacho
12/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOJ)
10/06/2025 19:10

Despacho
10/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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