STJ - 0500140-50.2015.4.02.5111
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
05/09/2025 14:43
Transitado em Julgado em 05/09/2025
-
18/08/2025 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745742/2025
-
18/08/2025 19:04
Protocolizada Petição 745742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
-
14/08/2025 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
-
13/08/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
11/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
-
11/08/2025 16:20
Conhecido o recurso de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A e provido
-
11/08/2025 16:20
Conhecido o recurso de FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO e provido
-
11/08/2025 16:20
Não conhecido o recurso de RICARDO NATAL BRUNO
-
01/08/2025 11:11
Juntada de Petição de petição nº 686558/2025
-
01/08/2025 10:57
Protocolizada Petição 686558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025
-
05/02/2025 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
-
05/02/2025 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
05/02/2025 11:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 74709/2025
-
05/02/2025 11:09
Protocolizada Petição 74709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
-
07/11/2024 11:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
07/11/2024 11:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
07/11/2024 10:45
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
-
23/10/2024 15:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010361-27.2022.4.02.0000
Municipio Itaborai
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 15:55
Processo nº 5001449-17.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivanilda Sancao de Jesus
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 12:43
Processo nº 5010536-87.2021.4.02.5001
Ata Construtora LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joacir Souza Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2021 13:43
Processo nº 5010536-87.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ata Construtora LTDA
Advogado: Joacir Souza Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 16:38
Processo nº 5044688-21.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bt Construcoes LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:59