18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016184-09.2025.4.02.5001/ES RECORRIDO: MARINETE LEAL COSTA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
08/09/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016184-09.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARINETE LEAL COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar à parte autora os proventos dos benefícios de seguro-defeso requeridos em 03/10/2019 (Protocolo nº 1285603825) e em 31/08/2020 (Protocolo nº 572146710).
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:07

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
29/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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