28/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:44

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053273-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LETICIA NUNES MARCONIADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 14:59

Alterado o assunto processual
05/08/2025 14:11

Conclusos para julgamento
03/08/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053273-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA NUNES MARCONIADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pretendem produzir.

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre eventuais documentos juntados com a contestação.
30/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:03

Despacho
14/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO20F)
11/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20F para CEJUSCRIOJ)
12/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:56

Despacho
30/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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