28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
22/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2022 15:02

Juntada de Petição
18/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Recurso Extraordinário sobrestado
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/11/2022 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 17:09

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2022 10:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010536-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ATA CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 178
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2022 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
22/03/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2022 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 20
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/11/2021 21:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
15/11/2021 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2021 11:31

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:20

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2021 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 67
06/10/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:13

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
20/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
13/07/2021 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 299
13/07/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/06/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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