STJ - 5011139-45.2021.4.02.5104

24/11/2023 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 11:51

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 609997/2023 - EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609997 - EDcl no AgInt no AREsp 2272359 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de JAIME LOPES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00609997/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2272359/RJ

01/09/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609997/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2272359/RJ

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 609997/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1035.

23/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 609997/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 609997/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

21/06/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 609997/2023

21/06/2023 20:27

Protocolizada Petição 609997/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 171146/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171146 - AgInt no AREsp 2272359 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JAIME LOPES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171146/2023 - AgInt no AREsp 2272359/RJ

07/06/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171146/2023 - AgInt no AREsp 2272359/RJ

18/05/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 171146/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 171146/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 171146/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171146/2023

09/03/2023 20:47

Protocolizada Petição 171146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

09/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de JAIME LOPES DE SOUZA

07/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

09/01/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO