21/01/2025 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
21/01/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 110
21/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/01/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/01/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:10

Prejudicado o recurso
14/01/2025 00:28

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:48

Despacho
07/01/2025 00:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/12/2024 12:43

Juntada de Petição
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/01/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/01/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/07/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 13:18

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
06/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/05/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0059143-23.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 123
24/02/2023 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2022 12:06

Determinada a intimação
26/10/2022 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/10/2022 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 14:01

Juntada de Petição
19/10/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:49

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
07/10/2022 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2022 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 15:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0059143-23.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 23
15/08/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2022 12:05

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB8TESP -> GAB22
15/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2022 11:52

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB8TESP -> GAB22
09/03/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Sobrestado
16/02/2022 16:22

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
15/02/2022 15:18

Juntada de Petição
14/02/2022 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 18
03/08/2021 18:42

Retirado de pauta
12/07/2021 15:00

Juntada de Petição
09/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
08/07/2021 19:22

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2021 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 141
16/06/2021 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/04/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/04/2021 13:29

Juntada de Certidão
04/04/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/03/2021 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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