06/03/2023 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
02/12/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/12/2022 14:45

Juntada de Petição
30/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2022 15:28

Recurso Extraordinário sobrestado
30/11/2022 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 68
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/10/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 13:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
23/10/2022 17:32

Juntada de Petição
21/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/10/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017047-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: SUPREMA SERVICOS GERAIS E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 181
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/03/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 58
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/12/2021 16:04

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
20/12/2021 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 13:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
25/11/2021 12:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/11/2021 12:27

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:40

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
25/10/2021 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 91
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:13

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 230
19/02/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/02/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/02/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/02/2021 22:52

Distribuído por prevenção - Número: 50087123220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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